NOTICIA DO MARANHÃO: PAPARAZZO RENAN TEXEIRA
BURITI: Prefeito Nenén Mourão é Denunciado Por Irregularidades em Convênio na Saúde
Contrato com a Funasa visava à compra de equipamento e material permanente para o município
O Ministério Público Federal denunciou, em Brasília, no último dia 30 de novembro, o prefeito de Buriti (MA), Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) por irregularidades na apresentação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O gestor municipal celebrou convênio visando à aquisição de equipamento e material permanente para a cidade, mediante o repasse de R$ 50 mil da União, com a contrapartida de R$ 2,5 mil do município.
O Ministério Público Federal denunciou, em Brasília, no último dia 30 de novembro, o prefeito de Buriti (MA), Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) por irregularidades na apresentação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O gestor municipal celebrou convênio visando à aquisição de equipamento e material permanente para a cidade, mediante o repasse de R$ 50 mil da União, com a contrapartida de R$ 2,5 mil do município.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram verificadas irregularidades na documentação da prestação de contas, enviadas em janeiro de 2008. Mesmo tendo apresentado documentação complementar, nova vistoria constatou que ainda existiam pendências. Além disso, fiscalização realizada no local atestou que os equipamentos indicados como sendo do convênio não estavam de acordo com o plano de trabalho, nem possuíam plaquetas de tombamento patrimonial.
Em razão disso, a Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde sugeriu a não aprovação das contas e a devolução ao Governo Federal do montante de R$ 50 mil, os quais, atualizados monetariamente, totalizariam R$ 73 mil. O município ainda foi inscrito como inadimplente no Ministério da Saúde e está sujeito à tomada de contas especial.
A tomada de contas especial é “o processo devidamente formalizado que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário”.
A denúncia aponta que Neném Mourão também não encaminhou a prestação de contas final dos recursos no prazo determinado, pois o convênio venceu em maio de 2007, devendo as contas serem prestadas no máximo até julho de 2007, o que não aconteceu. “O denunciado [prefeito Neném Mourão] empregou recursos federais transferidos pelo Ministério da Saúde em desacordo com o programa a que se destinavam, deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de verbas federais”, argumentou o procurador regional da República Alexandre Espinosa.
Se condenado, Neném Mourão poderá perder o cargo e ficar inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Também poderá ter que pagar indenização, no valor de R$ 90.135,00, para reparação do dano causado ao Ministério da Saúde.
NOTICIA DE CHAPADINHA: EDITA RENAN TEXEIRA
Chicabana e Muído estão quase certos para o carnaval 2012 em Chapadinha
Quarta, 7 de dezembro de 2011
A prefeita Danúbia Carneiro disse que fará um carnaval em
2012 inesquecível, do jeito que o povo gosta, com grandes atrações e muitas novidades.
Uma dessas novidades.Urgente! PM investiga denúncia de tentativa de assalto ao BB de Chapadinha
Por CN1 - 14h00
Uma suposta tentativa de assalto à
agência do Banco do Brasil em Chapadinha fez com que policiais militares e
guardas municipais interditassem à avenida
José Caetano.
Informações não oficiais dão conta de
que o banco seria assaltado por uma quadrilha fortemente armada.
Roseana quer navio da Vale mais longe da costa, Vale, Vale Beijing
O governo do Maranhão quer que o navio
graneleiro Vale Beijing, que está com vazamento na estrutura, seja
levado para outro local ainda mais distante da costa.
Na última terça-feira (6) a embarcação, que estava atracada no Terminal Ponta da Madeira, em São Luís, foi rebocada para um local distante cerca de 11 quilômetros da costa (seis milhas náuticas), onde técnicos estão avaliando os danos.
O governo do Maranhão considera que, apesar de ser remota a possibilidade de naufrágio, não pode correr o risco de que isso ocorra no local onde o navio está encorado agora, prejudicando a movimentação do Porto de Itaqui, terminal operado pelo Estado, e provocando danos ambientais.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), solicitou uma reunião com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, para discutir o assunto. Eles deverão se reunir no final da manhã desta quinta-feira (8), em São Luís.
A Vale disse que não comenta a agenda do presidente da empresa. A assessoria do governo estadual disse que a reunião será fechada. A assessoria da mineradora disse que está acompanhando o problema no navio como proprietária da carga de minério de ferro. A reportagem não conseguiu falar com representantes da empresa coreana STX Pan Ocean, dona do navio.
Vale vai manter supernavios apesar de rachadura em casco de embarcação
O navio apresentou uma ruptura nos tanques de lastro durante operação de carregamento de minério no sábado. O navio tem 361 metros de comprimento e 65 metros de largura e capacidade para 400 mil toneladas de minério.
A Capitania dos Portos do Maranhão, que acompanha o problema do navio, disse nesta quarta-feira que a embarcação continua estável e que os técnicos ainda não concluíram a avaliação para saber a extensão do dano. Não há informação sobre vazamento de óleo combustível nem de minério.
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado e a Superintendência do Ibama no Maranhão também estão acompanhando as medidas que estão sendo adotadas pela proprietária do navio.
Na última terça-feira (6) a embarcação, que estava atracada no Terminal Ponta da Madeira, em São Luís, foi rebocada para um local distante cerca de 11 quilômetros da costa (seis milhas náuticas), onde técnicos estão avaliando os danos.
O governo do Maranhão considera que, apesar de ser remota a possibilidade de naufrágio, não pode correr o risco de que isso ocorra no local onde o navio está encorado agora, prejudicando a movimentação do Porto de Itaqui, terminal operado pelo Estado, e provocando danos ambientais.
Supernavio foi levado para área distante da Costa.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), solicitou uma reunião com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, para discutir o assunto. Eles deverão se reunir no final da manhã desta quinta-feira (8), em São Luís.
A Vale disse que não comenta a agenda do presidente da empresa. A assessoria do governo estadual disse que a reunião será fechada. A assessoria da mineradora disse que está acompanhando o problema no navio como proprietária da carga de minério de ferro. A reportagem não conseguiu falar com representantes da empresa coreana STX Pan Ocean, dona do navio.
Vale vai manter supernavios apesar de rachadura em casco de embarcação
O navio apresentou uma ruptura nos tanques de lastro durante operação de carregamento de minério no sábado. O navio tem 361 metros de comprimento e 65 metros de largura e capacidade para 400 mil toneladas de minério.
A Capitania dos Portos do Maranhão, que acompanha o problema do navio, disse nesta quarta-feira que a embarcação continua estável e que os técnicos ainda não concluíram a avaliação para saber a extensão do dano. Não há informação sobre vazamento de óleo combustível nem de minério.
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado e a Superintendência do Ibama no Maranhão também estão acompanhando as medidas que estão sendo adotadas pela proprietária do navio.
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